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| Quadrilátero Ferrífero |
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Breve História | |
 BREVE HISTÓRIA
-------------------------------------------------------------------------------- Guerra dos Emboabas: corrida de ouro e sangue. Amtonio de Paiva MOURA * No final do século XVII e no começo do século XVIII, o açúcar atravessou uma grave crise devido à concorrência de Barbados, de maneira que a descoberta das minas encontrou uma ressonância favorável entre os elementos quase arruinados, que viram nelas o meio de recuperar a prosperidade que o açúcar não mais lhes proporcionava. Rocha Pitta informa que as primeira levas de povoadores provinham justamente da zona açucareira. "O ouro das minas do sul foi a pedra imã da gente do Brasil e com tão veemente atração, que muita parte dos moradores das suas capitanias, principalmente da Bahia correram a buscá-la levando escravos que ocupavam em lavouras, posto que menos ricos para ostentação mas necessários para a vida, se a ambição dos homens não trocara quase sempre o mais útil pelo mais vão. Da sua ausência se foi experimentando a falta na carestia dos víveres e mantimentos, por haverem ficado desertas as fazendas que produziam" (PITTA, S.R, 1976; 241) A notícia do descobrimento do ouro correu com velocidade atraindo grande contingente populacional para o território compreendido pelas comarcas de Ouro Preto, Rio das Velhas, Serro Frio e Demarcação Diamantina no centro do atual Estado de Minas Gerais, onde foram surgindo, nas margens dos córregos e rios, os caminhos, as capelas, vendas, roças, arraiais, termos e vilas. Associada à atividade mineradora surge a população dos criadores de gado nas margens do Rio São Francisco. Os primeiros foram os paulistas que desde o final do século XVII e nas duas primeiras décadas do século XVIII, se espalharam por todas as partes à procura de novas jazidas superficiais de ouro. Os baianos foram os primeiros competidores dos portugueses mas acabam perdendo a batalha que culmina com a mudança da capital para o Rio de Janeiro. Os paulista eram os filhos de portugueses nascidos no Brasil que seguiam os ideais europeus do usufruto da natureza. Antes da descoberta do ouro já haviam explorado a escravização de índios e eliminado o Quilombo dos Palmares. Os forasteiros já eram cada vez mais numerosos, vindos especialmente de Portugal, procedentes, na maior parte, da região de Braga. Não eram bons mineradores. Dedicavam-se mais ao comércio. Conforme relatório da época, "neste estado se achavam as minas, correspondendo o rendimento ao custoso trabalho dos mineiros com rendosas conveniências, aumentando de cada vez mais o concurso dos negócios e do povo de várias partes e maiormente de Portugal, entre os quais vieram muitos que, sendo mais ardilosos para o negócio, quiseram inventar contratos de vários gêneros para, mais depressa e com menos trabalho, encherem as medidas a que aspiravam da incansável ambição, como foi um religiosos trino, Frei Francisco de Meneses". (Códice Costa Matoso, 1999; 192) Os primeiro aglomerados não chegavam a formar arraiais em face do nomadismo dos exploradores. As primeiras capelas também são provisórias, sem vigários, em situação anárquica, como registra o códice Costa Matoso: "Não se divida que entre tantos bons havia alguns maus, principalmente mulatos, bastardos e carijós, que alguns insultos faziam, como os mais fazem ainda nas corte entre a Majestade e as Justiças, quanto mais em um sertão onde, sem controvérsia, campeava a liberdade sem sujeição a nenhuma lei nem justiça a natural observada dos bons". (Códice Costa Matoso. 1999; 193) Os portugueses chegam determinados a expulsar os paulista e ocupar o espaço; impor o monopólio comercial a todos os produtos consumidos na região mineradora. Com eles vieram muitos cristãos-novos. O choque maior foi contra os paulistas e em seguida com as próprias autoridades do rei. (CARRATO, J. F. 1968; 4) Nessa situação caótica a administração portuguesa tentou sustar o fluxo de forasteiro que de todas as partes do Brasil, da Península Ibérica e de outros países se encaminhavam para Minas Gerais em busca de riquezas, responsáveis pelo extravio do ouro na forma de contrabando. Proibiu aos estrangeiros de irem às conquistas de Portugal ou morarem nelas. Em 1707 reforça essa proibição determinando que todos os estrangeiros deveriam, sem remissão, ser despejados da terra. "A presença desses estrangeiros parecia nefasta porque viriam eles a fazer o seu próprio comércio, que era dos naturais do Reino". (HOLANDA, S. B. 1968; 277) Se a Coroa quis privilegiar os reinóis reservando a eles o privilégio do comércio, foram eles os principais responsáveis pelo descaminho do ouro e do diamante; Os reinóis queriam por vocação permanecer nas orlas do mar mas ao mesmo tempo dominar os negócios e as riquezas do interior. O sítio preferido pelos portugueses era o Rio de Janeiro. O primeiro governador-geral, Tomé de Souza, em visita às capitanias do Sul, mostrou-se encantado com as belezas do Rio de Janeiro, prevendo para o local "uma honrada e boa tanto mais quanto, ao longo da Costa, já não há rio em que entrem os franceses senão neste, e tiram dele muita pimenta". (HOLANDA, S B. 1963; 126) Pimenta é símbolo de bons negócios, de negócios rendosos e fáceis. Tomé de Souza, de volta do Sul permaneceu longo tempo no Rio de Janeiro, chegando a Salvador somente no final de seu mandato. Progressivamente o Rio de Janeiro vai tomando de Salvador os poderes de capital. Essa ideologia de privilégios comerciais centralizados em uma cidade talhada para o mesmo fim, não se dissolveu com a atividade mineradora. Concentrada na Capitania do Rio de Janeiro, grande quantidade de portugueses e seus descendentes fluminenses migram-se para a região das minas. Relatório de um viajante francês anônimo, de 1703, observa que a descoberta das minas provocou um grande desequilíbrio econômico na capitania do Rio de Janeiro, com milhares de habitantes deixando as plantações desertas e tudo reduzindo à penúria em que se debatia então o resto do Brasil. "Se esses dez mil homens que antes se dedicavam, quase todos, a cultivar a terra, não desamparassem suas habitações, permaneceria ali a abundância que fazia a sua verdadeira riqueza. Em conseqüência do afluxo para as terras mineiras, a farinha de mandioca se já era cara na Bahia, desaparecera do Rio ou era vendida a preços fabulosos". (HOLANDA, S. B. 1968; 280) Os paulista são mais numerosos que os fluminenses. Com sua escravaria atuam na lavoura, na mineração e na criação de animais de carga. Não eram mais bravos que os portugueses como Raposo Tavares, mas tinham o sangue ameríndio. Nas bandeiras aprenderam com os indígenas a se defender das intempéries e as ações bélicas. Sabiam combinar as armas dos europeus com as dos índios. A corrida para as minas chegou despovoar parte de São Paulo.Os nordestinos, antes da descoberta do ouro já vinham circulando no território das minas. Relatório anônimo de 1705 informa que pelo Rio São Francisco "entram os gados de que sustenta o grande povo que está nas minas de tal sorte que de nenhuma outra parte lhe vão nem lhe podem ir os ditos gados, porque não os há nos sertões de São Paulo nem nos do Rio de Janeiro". (ABREU, C. 2000; 159) Reinóis, fluminenses, baianos e pernambucanos misturavam-se no léxico Emboabas, e se identificavam pela reivindicação de privilégios comerciais. Holanda diz que a sedução dos negócios altamente rendosos, incluídos neles os de contrabando, serviu, provavelmente, para povoar Minas Gerais. No início a lavoura não despertou atenção, alem do desinteresse governamental por ela. (HOLANDA, S. B. 1968; 281) ** A posse das minas havia sido garantida aos paulistas pela carta régia de 18 de março de 1694, exigindo dos proprietários o pagamento do quinto devido à Fazenda Real. Em 1700 a Câmara de São Paulo solicitou da Coroa portuguesa não doar datas de terras na região das minas a não ser para os moradores da Vila que tanto sacrifício tinha sido para os descobridores. O rei remeteu o documento ao governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá Meneses para que ele opinasse, mas recomendava ao mesmo que não concedesse data alguma de terras de sesmarias, limitando-se a faze-lo em relação às terras aurífera, na forma do regimento do governador. Este regimento irritava os paulistas porque privilegiava os forasteiros portugueses. Numerosos ricos e importantes mercadores do Rio de Janeiro conseguiram grandes doações, com protesto de Garcia Rodrigues Pais, folho de Fernanão Dias Paes. Na opinião de Golgher as reivindicações dos paulista eram descabidas uma vez que eles não dispunham de capitais para investimentos em tecnologia e não dominavam o mercado externo, nem condições de abastecimento. Nas minas só venciam aquele que conseguia arrancar mais ouro dos ribeiros, nada valendo ser um fidalgo, comerciante ou agricultor. Ali todos transformavam-se em mineradores, simplesmente. A mineração era niveladora social no sentido democrático. O bandeirante, embora insubstituível na penetração, não foi o tipo ideal para a atividade mineradora, completamente falho para a exploração pacífica. (GOLGHER, I. 1982; 51) Por outro lado, também os portugueses não estavam preparados. Agiram às cegas, sem obedecer a qualquer traçado prévio. Observa Golgher que desde os primeiros anos do século XVIII até a Independência do Brasil, nunca houve plano administrativo. Somente no início do governo de Pombal houve uma tentativa de racionalização administrativa sem ter chegado a termos práticos. Os problemas que vieram à tona estavam acima de capacidade dos quadros governamentais geridos por Lisboa. A carestia e a falta de braços, eram supridas pelo êxodo das populações do campo. Surgiram grandes e próximos núcleos urbanos que em face do alto poder aquisitivo proporcionaram o aparecimento de um enorme mercado consumidor, sobre o qual os portugueses qu4eriam ter monopólios, gerando descontentamentos generalizados. Proibiram tudo: abertura de caminhos; migrações internas; comércio de escravos de outras regiões que não a do Rio de Janeiro. "Para resolver um problema puramente econômico, o Estado feudal português pôs em funcionamento seu aparelho governamental de repressão, convocando os delatores a dividirem com a Fazenda Real, os bens daqueles que iam por em pleno funcionamento as minas que deveriam quintos para a coroa. Essas medidas absurdas não eram de caráter provisório que visassem apenas atender a uma emergência; tiveram elas papel estorvante por muito tempo e sua influência negativa no desenvolvimento da Colônia" (GOLGHER, I. 1982; 54) Como reinava a desconfiança com relação aos governos de capitanias, a Coroa resolveu criar uma Superintendência das Minas, em 1703, gerida diretamente pelo rei, concedendo ao superintendente poderes extremamente amplos. O primeiro superintendente foi o desembargador José Vaz Pinto que teve mais poderes que qualquer outra autoridade governamental existente na Colônia: acumulava os poderes de efetuar negócios; administração, justiça, polícia e fiscal. Estava acima dos governadores de capitanias. Os poderes do superintendente Vaz Pinto anularam os paulistas, colocando em prática o Regimento das Minas vindo de Lisboa. Próprio de uma época de despotismo esclarecido o legislador tentou diminuir os conflitos latentes na região mas não preveniu quanto ao facciosismo dos superintendentes. No dizer de Golgher, entregaram ao gato a proteção do rato. "Com efeito, o pobre, esbulhado, nada podia esperar da proteção do superintendente ou guarda-mor. Isto, na realidade era um engodo, mormente quando consideramos a estrutura social-econômica da mineração sob o domínio dos paulistas, que se alicerçava em castas privilegiadas. Não podia, conseqüentemente, o homem do povo, contar com a justiça que o Estado lhe oferecia". (GOLGHER, I. 1982; 63) O homem vindo da Península Ibérica, mesmo que lá, pobre, desvalido e discriminado, na região das minas foi protegido tornando-se homem de brio e lutador pelos seus direitos e por isso, muitas vezes pegou em arma. Ocorre que as autoridades régias faziam e desfaziam suas próprias resoluções para desfrutar de vantagens na mineração. Outro fator que contribuiu para a discórdia e para a exaltação dos ânimos entre paulistas e forasteiros foi a luta do português Frei Francisco de Menezes, aliado de Nunes Viana, para obter o monopólio da carne de gado, sob protesto dos paulistas. O governador do Rio de Janieoro, ao negar o monopólio levou em consideração o excessivo preço da carne bovina, o que constituiria na extorsão das gentes famintas da região. Em 1705 o superintendente Vaz Pinto, inesperadamente, deixou o cargo e fugiu para o Rio de Janeiro. Aproveitando-se da situação caótica, o guarda-mor tenente general Manoel de Borba Gato usurpou o cargo assumindo a Superintendência das Minas. Começa a dar atenções aos paulistas sob protestos dos emboabas, a exemplo de uma carta do rei de Portugal dirigida ao governador do Rio de Janeiro, de 17-06-12705: Fui informado que nas Minas do Sul há grandes desordens não só a respeito dos quintos pertencem à Fazenda Real mas ainda na justa distribuição das datas e repartição das mesmas minas, procedendo daqui tantos escândalos e excessos que merecem se lhe aplique o maior cuidado para se quietarem (...) chamado à nossa presença os moradores nobre e principais daquele distrito obedeçais da minha parte fazendo-lhe ver a minha carta. (...)" (GOLGHER, I. 1982; 73/74) No último ano que precedeu a guerra aberta entre as duas facções (1708) a situação ficou muito tensa, com muitas mortes. Nos relatos de Rocha Pitta os paulistas reagem com violência à expansão do poderio português. Tiveram princípio as dissensões no arraial do Rio das Mortes, por uma que fez um paulista tirania e injustamente a um forasteiro humilde: que vivia de uma agência. Desta sem razão, alterados os outros forasteiros e desculpavelmente enfurecidos solicitaram a vingança da vida de um e da ofensa de todos.(PITTA, S. R. 1976; 142) Ao mesmo tempo ocorreram novos distúrbios em Caeté onde os filhos bastardos do paulista José Pardo mataram um português, refugiando-se na casa do patrão, sendo perseguidos pela multidão. Diante da resistência de José Pardo à entrega dos homicidas, a multidão invadiu a sua casa e o matou. O incidente entre Jerônimo Pedrosa de Barros que respondia pela alcunha de Jerônimo Poderoso (5), aliado a Júlio César tentaram tomar de um forasteiro a sua espingarda. A resistência dos forasteiros em não entregar a arma mereceu a intervenção de Manoel Nunes Viana. (C. COSTA MATOSO, 1999; 197) Derrotados, os paulistas recorreram a Borba Gato, superintendente das Minas e tio de Jerônimo Poderoso, para tentar a expulsão de Nunes Viana da região das minas. Em bando (6) de 1708 Borba Gato intimou Nunes Viana a deixar as minas em 24 horas, alegando que ele havia praticado comércio ilegal de gado. Nunes Viana não se intimidou com as ameaças de confisco de bens contidas no bando e passou a mobilizar forças. Conseguiu organizar um contingente de dois mil homens. Os paulistas de Caeté se refugiaram em Sabará, enquanto Nunes Viana era aclamado chefe do levante e general das Minas. Foi constituído um governo com sede em Caeté, tendo como chefe o português Manoel Nunes Viana e os demais cargos distribuídos aos baianos. As primeiras medidas dos emboabas foram no sentido de anular a ação dos paulistas, enquanto estes buscavam forças no governo da capitania do Rio de Janeiro. As lutas por interesses e privilégios nas minas desagradavam a Coroa de vez que prejudicavam tanto a produção mineral quanto a arrecadação de tributos. A população ficava prejudicada com a escassez de com a carestia, principalmente de alimentos. O governo da capitania do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas, Dom Fernando de Lancastre, continuava se desgastando pois todas as medidas tomadas provocaram descontentamentos de ambos os lados. Neste ambiente, os paulistas dos arraiais de Sabará, Raposos, Rio das Velhas e Roça Grande resolveram isolar o reduto Emboaba em Caeté. Nunes Viana atacou de surpresa os paulistas fazendo incendiar as suas casas. Muitos paulistas foram feitos prisioneiros e outros fugiram a nado pelo Rio das Velhas. Os Emboabas vitoriosos promoveram a eleição de Manoel Nunes Viana como governador de Minas até que o rei viesse a nomear outro (PITTA, S.R. 1976; 242) Apesar de Nunes Viana ser português e fidalgo, contrariava os interesses de Lisboa que não queria que as riquezas das minas se escoassem via Bahia. O Rio de Janeiro era o escoadouro preferido, onde os novos ricos, com toda segurança, deveriam embarcar para a Ibéria. Por isso Dom Fernando de Lancastre tentou afastar os emboabas e retornar os paulistas não ao mando, ao poder, mas ao papel de gestor de produção. Retiraram-se os paulistas para o Rio das Mortes, onde se prepararam para a defesa. Nunes Viana mandou forças para destruir-lhes sob o comando de Bento do Amaral Coutinho enquanto os paulistas tinham como chefe Valentim Pedroso de Barros. A primeira investida sobre São José Del Rei, (hoje Tiradentes) foi favorável aos paulistas. Mas ao se dispersarem em pequenos grupos pelas matas, possibilitaram a tropa de Bento do Amaral Coutinho efetuar emboscadas nas matas. Um desses capões de mata foi cercado por Coutinho que garantiu aos paulistas poupar-lhes as vidas mediante entrega das armas. Acreditando nas promessas de Coutinho os paulistas depuseram as armas e em seguida foram eliminados pelos emboabas. A historiografia tem oferecido amplas e controvertidas informações sobre esse episódio chamado "capão da traição". Se os testemunhos da época torceram a veracidade dos fatos em favor das facções envolvidas, não temos hoje o interesse de um julgamento no qual aponte os menos ou mais malvados na contenda. Ambos os belicosos estavam dispostos a matar os adversários na defesa de seus interesses. A literatura que narra o fato com toda a paixão tem funda razão: a mais sólida é a que os portugueses muniam-se da tradição do enriquecimento por meio de chumbo e pólvora, como fizera Raposo Tavares no século anterior. O português Rocha Pita, contemporâneo do fato, defende Manoel Nunes Viana e condena com veemência o comandante Bento do Amaral Coutinho. "Estranharam este horrendo procedimento as pessoas dignas que iam naquele exército, e não quiseram mover as armas contra os rendidos, afeando aquela maldade, imprópria de ânimos generosos e católicos, e ainda das mesmas feras, que muitas vezes se compadecem dos que se lhes humilham. Porém as de ânimo vil e os escravos, disparando e esgrimindo as armas, fizeram nos miseráveis paulistas tantas mortes e feridas que deixaram aquele infeliz campo coberto de corpos, uns já cadáveres, outros meio mortos, ficando abatido e fúnebre o sítio pela memória da traição e pelo horror do estrago; e com estas bizarrias cruéis voltou o Amaral vilmente ufano com o seu destacamento para o lugar donde saíra" (PITTA, S.R. 1976; 243/244) O governador do Rio de Janeiro, Dom Fernando de Lancastre, resolveu ir a Minas, em 1709, passando pelo Rio das Mortes e tomando o caminho para Congonhas, onde se encontrava Nunes Viana. Correu a notícia de que o governador castigaria Nunes Viana o que o fez receber Lancastre com hostilidade. Sem forças o governador voltou humilhado para o Rio de Janeiro. A Metrópole nomeou um outro governador para o Rio de Janeiro, Dom Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho, com instruções especiais para a pacificação do território mineiro. Intimado a comparecer à presença do novo governador, Nunes Viana prestou-lhe submissão, retirando-se para as suas fazendas do São Francisco. O novo governador visitou outras localidades e tomou diversas medidas administrativas. Providenciou a criação da Capitania de São Paulo e Minas, pela carta régia de 11 de julho de 1711, desmembrando-se do Rio de Janeiro. A nova capitania teve como primeiro governador o próprio Antonio de Albuquerque, que logo após a sua posse partiu para Minas, onde criou os primeiros municípios: Mariana, Ouro Preto e Sabará. O governador encontrava-se em São Paulo para impedir que os paulistas marchassem para Minas de arma em punho. Como parte do entendimento devolveu aos paulistas as suas jazidas auríferas e pôs fim à Guerra dos Emboabas. (MATTOS, O. N. 1963; 306) A partir daí os paulistas vão perdendo as posições e os papéis em Minas. Como queriam os portugueses, os paulistas são pesquisadores de novas jazidas, ajudam ampliar o território de Minas Gerais e descobrem as minas de Goiás e Mato Grosso. Mas a Metrópole reserva aos portugueses o poder e os serviços burocráticos; as atividades rendosas como a agricultura de subsistência nas proximidades das minas; o comércio e o abastecimento; o transporte e a pecuária. Ao mesmo tempo que os portugueses se conflitavam com os paulistas em Minas, ocorria no Pernambuco o conflito entre proprietários de terras de Olinda e a elite comercial de Recife, formada por reinóis. Depois da expulsão dos holandeses, em 1654, os produtores perderam o mercado de açúcar para os antilhanos. Os comerciantes portugueses radicados em Recife eram chamados de mascates. Por sua superioridade econômica os mascates passaram a elevar as taxas e executar hipotecas, embora não contatem com autonomia política. Mas em 1710 Recife consegue a emancipação política para descontentamento de Olinda. No mesmo ano os olindenses invadiram Recife e derrubaram o pelourinho. A coroa decidiu interferir no confronto nomeando um novo governador que confirmou a autonomia de Recife. A discriminação, os preconceitos mantidos pelos portugueses visavam excluir os nativos. Os revoltosos de Olinda eram chamados de pé-rapados, isto é, desclassificados. Cabral de Mello mostra as particularidades das contradições entre os interesses coloniais e metropolitano e entre a açucarocracia e o comércio. "Como homens de negócios, os mascates eram suspeito de só desejarem os cargos públicos com a mira no lucro, especialmente na arrematação dos contratos de impostos e na fixação de altos preços para os víveres" (MELLO, E. C. 2001; 59) O interesse dos portugueses ao deixarem a Europa para exercer cargos públicos na Colônia como governador de capitania, ouvidor, juiz-de-fora era o de enriquecimento ilícito, levando vida tranqüila na volta ao Reino. As oportunidades de ganhos ilícitos davam lutar aos maiores abusos.(Ibdem,61).Era essa a ambição dos portugueses na luta contra os olindenses. Queriam participar da vida pública não como ideal cívico, mas a busca de vantagens pessoais. CARRATO, José Ferreira. Igreja, iluminismo e escolas mineiras coloniais. São Paulo: Nacional, 1968. CÓDICE Costa Matoso. Coleção das notícias dos primeiros descobrimentos das minas na América que fez o doutro Caetano da Costa Matoso sendo ouvidor geral das do Ouro Preto, de que tomou posse em fevereiro de 1749 & vários papéis. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999. GOLGHER, Isaias. Guerra dos Emboabas: a primeira guerra civil nas Américas. Belo Horizonte: Conselho Estadual de Cultura, 1982. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Metais e pedras preciosas. In: História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: DIFEL, (2) 1968. MATTOS, Odilon Nogueira de. A Guerra dos Emboabas. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (org). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: DIFEL, 1963. MELLO, Evaldo Cabral de. A ferida do Narciso: ensaio de história regional. São Paulo: SENAC, 2001. PITTA, Sebastião da Rocha. História da América portuguesa. (1730). Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: USP, 1976. -------------------------------------------------------------------------------- Data: 19/02/2002 Fonte: www.asminasgerais.com.br/ |
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